Resultado da busca

1001 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 24.538 - decreto calamidade e regras para abertura de estabelecimentos revoga 24.484 e alterações.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 06/04/2020 17h41
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Anexo Decreto 24.541 - MÁSCARA DE TECIDO PARA CONFECCIONAR EM CASA.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 08/04/2020 17h41
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document DECRETO 24.561, DE 28 DE ABRIL 2020 - REGRAS COMPLEMENTARES.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 29/04/2020 09h17
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Decreto 24.590 - Anexo I - capacidade lotação.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/05/2020 15h27
ANEXO I - PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 24.590, DE 27.05.2020 CAPACIDADE DE LOTAÇÃO
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Decreto 24.590 - Anexo II - termo público de adesão.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/05/2020 15h43
ANEXO II - PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 24.590, DE 27.05.2020 TERMO PÚBLICO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE AO PROGRAMA EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO E CUIDADOS
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Decreto 24.590 - Anexo III - planilha de monitoramento.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/05/2020 16h28
ANEXO III - PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 24.590, DE 27.05.2020 PLANILHA DE MONITORAMENTO
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Decreto 24.590 - Anexo IV - termo de constatação.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/05/2020 16h32
ANEXO IV - PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 24.590, DE 27.05.2020 TERMO DE CONSTATAÇÃO
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Decreto 24.590 - Anexo V - Cartilha de Orientação.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/05/2020 16h35
ANEXO V - PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 24.590, DE 27.05.2020 CARTILHA DE ORIENTAÇÕES - COVID-19
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document Mapa e Memorial Projeto de lei 52 2020.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 06/11/2020 16h59
Localizado em Prefeitura Municipal
Arquivo PDF document EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S.pdf
por Câmara Lapa — última modificação 27/01/2021 16h54
Localizado em Prefeitura Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 101