Vereadores aprovam mais de 2 milhões em termos de convênio com entidades do município

por Câmara Lapa — publicado 25/11/2021 10h44, última modificação 25/11/2021 10h44
Os Termos de Colaboração entre a Prefeitura e as entidades foi estabelecido mediante critérios técnicos e planos de trabalhos atendendo a legislação vigente.

PREFEITURA DA LAPA

Em Sessão Ordinária desta terça feira (23), a Câmara Municipal da Lapa aprovou pela unanimidade dos vereadores presentes, 8 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura e firmar Termo de Colaboração com entidades e instituições que exercem trabalhos na área social ou educacional na cidade.
A proposta permite o repasse anual para o exercício 2022, fracionado em parcelas mensais. No total são R$ 2.152.533,85 em subvenções.
Os projetos foram elaborados pela Procuradoria Municipal “buscamos antecipar a apresentação das propostas para que não haja prejuízo ou atraso nos repasses. A Câmara tramitou as propostas nas Comissões Permanentes da Casa e em 30 dias incluiu as matérias na Ordem do Dia, demonstrando perfeita harmonia entre os Poderes quando o interesse é a coletividade”, comentou o Procurador Geral Dr. Ricardo Prevedello.
Os Termos de Colaboração entre a Prefeitura e as entidades é estabelecido mediante critérios técnicos, plano de trabalho previamente estabelecido que atendam a legislação vigente.

Confira a relação dos projetos aprovados, instituições e valores aprovados:
- Projeto 083/2021 Escola Integração a Vida (APAE) no valor anual de R$ 400.000,00;
- Projeto 084/2021 Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo no valor anual de R$ 345.000,00;
- Projeto 085/2021 Associação de Apoio ao Desenvolvimento do CAIC (ADECAL) no valor anual de R$ 156.780,00;
- Projeto 086/2021 Associação Menonitas de Assistência Social (AMAS) no valor anual de R$ 204.000,00;
- Projeto 087/2021 Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE) no valor anual de R$ 138.000,00 reais.
- Projeto 088/2021 Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo no valor anual de R$ 260.880,00 reais;
- Projeto 089/2021 Lar de Idosos São Vicente de Paulo no valor anual de R$ 581.760,00;
- Projeto 090/2021 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no valor anual de R$ 66.113,85.